Processo 407473/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2013 14:57
Autuado em 21/06/2013 14:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2984/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2984/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017 Acórdão   2984/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas RICARDO ARICA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE CAMPO MOURÃO
Interessado EDSON JOSÉ STANISZEWSKI
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452006/14
07/05/2014 08:15 AR do ofício OCN - 6594/14 - DP
01/04/2014 11:55 do Protocolo 278707/14
27/03/2014 11:24 AR do oficio OCN - 2207/14 - DP
20/03/2014 12:00 do Protocolo 229161/14
07/03/2014 09:53 AR do ofício OCN - 2206/14 - DP
07/03/2014 09:53 AR do ofício OCN - 2205/14 - DP
27/02/2014 10:58 do Protocolo 151111/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6594/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2205/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2206/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2207/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2984/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 351/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13942/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2017 14:54 DP  
03/08/2017 12:53 COEX Informação nº 4773/2017 -
24/07/2017 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1562/2017 -
12/07/2017 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2249/2017 -
12/07/2017 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2461/2017 -
05/07/2017 15:59 S1C  
25/05/2017 12:31 GCFAMG  
28/04/2017 16:55 SMPjTC Parecer nº 4649/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Analise de contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
16/05/2014 14:03 COFIT Instrução nº 279/2017 -
31/01/2014 09:12 DP Informação nº 1375/2014 -
31/01/2014 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 2205/2014 -
31/01/2014 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 2206/2014 -
31/01/2014 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 2207/2014 -
31/01/2014 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 6594/2014 -
30/01/2014 11:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 351/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 919/2014 -
21/06/2013 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13942/2013 -

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